Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

DF é condenado a pagar indenização por falha em cirurgia de reconstrução mamária

Os danos morais foram arbitrados em R$ 15 mil.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente para condenar laboratório de diagnóstico ao pagamento de danos morais por falha na prestação do serviço.

Mudança na alíquota do IPTU/TLP depende de atualização do cadastro junto ao DF

A Decisão foi unânime.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Ação Rescisória. Servidor Público. Aposentadoria. Revisão

Artigo 485, V, VII, IX, do CPC/1973.

Motorista condenado por engano é inocentado

Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro

Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não tem direito a indenização

Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos

Justiça erra no processo que liberou suspeito de matar grávida

Antes de cometer crime, ele fugiu de prisão e, ainda assim, obteve liberdade

Família não consegue indenização por morte de trabalhador em serviço

Os herdeiros de um operador de motobombas morto em serviço, empregado da Companhia Agrícola Luiz Zillo e Sobrinhos, de São Paulo, tentaram mas não conseguiram ver reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais relativos ao sinistro.

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao recurso interposto por uma mulher e autorizou a retificação do seu nome na certidão de nascimento dos filhos, com a substituição do sobrenome 'Gonçalves' por 'Leal'.

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Tributário. IPTU. CDA. Substituição do sujeito passivo.

Sub-rogação. Impossibilidade.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Clipping de Legislação (Maio de 2016)

Clipping de Legislação- (Maio de 2016)